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4 cuidados para ter com a escritura de um imóvel no momento da compra

Postado por • 21 fevereiro 2017

Comprar um imóvel pode ser a aquisição mais cara de sua vida. E diante de tanta responsabilidade, parece óbvio que você deve ter muita cautela e atenção nesse processo, certo?

Apesar disso, não são raros os brasileiros que perdem dinheiro ou obtém a anulação do negócio até antes mesmo de fechar a compra.

Esses problemas podem ser causados por diversos fatores, como: falta de um bom corretor, ausência de um advogado, excesso de burocracias e, principalmente, falta de atenção com a escritura de um imóvel desejado.

No post de hoje, abordaremos os principais cuidados que você deve tomar antes de assinar o contrato. Acompanhe!

1. Verifique as particularidades da propriedade

Encontrar a morada ideal pode ser tão gratificante a ponto de você querer fechar logo a compra antes que algum concorrente seja mais rápido.

Mas é preciso fazer uma pesquisa prévia para averiguar se o imóvel ofertado realmente pertence ao vendedor que você conhece. Por esse motivo, desconfie (e de preferência, não aceite) dossiês, escrituras ou contratos particulares.

Essa pesquisa também deve ser jurídica, para garantir a certeza de que o imóvel não está tombado, se será ou não desapropriado, se deve IPTU ou ITR ou se possui algum outro problema.

Para isso, busque pelo histórico do local consultando o Registro de Imóveis de sua cidade. Assim, você poderá saber tudo sobre a construção, verificar se o imóvel pode ser vendido ou até mesmo descobrir possíveis irregularidades no terreno, além de conferir a identidade do proprietário.

2. Solicite a certidão negativa

A certidão negativa de tributos municipais é um documento que faz parte da escritura de um imóvel à venda e, portanto, sempre deve ser solicitada. Isso porque essa papelada oficializa as condições do imóvel. Ou seja: com ela, é possível descobrir se há dívidas não quitadas ou qualquer outra pendência.

Pelos mesmos motivos, também é importante verificar a declaração de inexistência de débitos condominiais — para o caso de apartamentos ou casas localizados dentro de condomínios.

3. Procure saber mais sobre o proprietário

Uma pessoa mal intencionada que estiver com dívidas pode pensar em se desfazer rapidamente de todos os bens que possui. Por isso, é preciso verificar se o vendedor está respondendo processos na justiça, seja pelo pagamento de multas, indenizações ou direitos de outras entidades.

Essas condições tornam a venda ilegal e, por isso, a justiça pode anular a transação do imóvel, prejudicando o comprador.

Com o intuito de evitar esse problema, utilize o CPF do vendedor para checar se essa pessoa possui pendências com o Estado, Governo, Receita Federal etc. Diversas entidades emitem certidões que você pode adquirir até mesmo pela internet.

4. Registre a escritura

Se você já providenciou a escritura de um imóvel, verificou todas as pendências e sabe que o dono não possui dívidas, pode iniciar o fechamento do negócio e assinar a escritura definitiva. Isso deverá ser feito em cartório, para que você se torne juridicamente o novo proprietário.

É nesse momento o cheque será entregue ao vendedor. Você voltará ao mesmo local após alguns dias para buscar a certidão da escritura, que deverá ser registrada posteriormente. O imóvel será considerado oficialmente seu só depois da aprovação desse registro.

Agora que você tem um novo lar, não se esqueça de alterar o seu cadastro junto à prefeitura e empresas de água, gás e energia elétrica.

Adquirir um novo imóvel pode ser cansativo e burocrático, mas seguindo todas essas dicas, temos certeza que tudo dará certo. Não se esqueça de consultar seu advogado ou corretor nos momentos de dúvidas.

Existe algum outro cuidado que você faz questão ter com a escritura de um imóvel? Compartilhe a sua opinião e deixe seu comentário aqui no post!

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